O artigo 917, do Novo Código de Processo Civil, traz um rol taxativo das matérias de defesa do executado via embargos, repetindo a mesma ideia do atual Código, com mudanças pontuais. É claro que…Leia mais
O inciso X, do artigo 784 do texto sancionado do Novo CPC, eleva à condição de título executivo extrajudicial “o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio…Leia mais
A assembleia de condomínio talvez seja o mais moderno expoente de democracia de nossos dias, já que em uma única reunião assemblear permite a participação de todos os moradores e que, atendidas…Leia mais
O assunto é polêmico alguns Juristas entendem que pode, outros que não. Para J. Nascimento Franco um dos maiores condominialista que já existiu, estando paga a dívida o condômino pode sim exercer…Leia mais
